Projeto de Lei - Executivo nº 1 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei - Executivo
Ano
2021
Número
1
Data de Apresentação
29/01/2021
Número do Protocolo
70
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera os dispositivos da lei municipal nº 2982, de 6 de abril de 1998, que dispõe sobre alteração de endereço de escola municipal, conforme especifica.
Indexação
Observação
Processo CMP nº 7664/2021
Norma Jurídica Relacionada