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PDecL 8/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere ao Projeto Social de Jiu Jitsu Roger da Silva a distinção do Mérito Esportivo do Município de Piedade.
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Protocolo: 282/2024, Data Protocolo:
26/04/2024 -
Horário: 10:47:44
Autor:
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 9/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere à Vania Regina Souza a distinção do Mérito da Causa Animal do Município de Piedade.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 413/2024, Data Protocolo:
12/06/2024 -
Horário: 13:20:34
Autor:
Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 10/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Condecoração Zumbi dos Palmares à ONG Voz do Morro.
Apresentação: 19 de Setembro de 2024
Autor:
Maria Vicentina G. P. da Silva
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLExe 1/2024 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais, conforme especifica.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 70/2024, Data Protocolo:
09/02/2024 -
Horário: 16:38:13
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLExe 2/2024 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 4.613, de 18 dezembro de 2019.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 93/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 8:17:18
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLExe 3/2024 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Piedade a doar imóvel de sua propriedade, compreendendo terreno e prédio, ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, para o funcionamento de unidade da Escola Técnica Estadual – ETEC e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 125/2024, Data Protocolo:
07/03/2024 -
Horário: 16:21:50
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLExe 4/2024 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a reestrutura do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá providências correlatas.
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Protocolo: 207/2024, Data Protocolo:
03/04/2024 -
Horário: 15:21:46
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2025
Última Ação: Matéria legislativa retirada pelo autor
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLExe 5/2024 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal n. 4.846, de 06 de março de 2024.
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Protocolo: 208/2024, Data Protocolo:
03/04/2024 -
Horário: 15:38:39
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLExe 6/2024 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Piedade o Dia Municipal o evento anual UMADECAMP e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Protocolo: 209/2024, Data Protocolo:
03/04/2024 -
Horário: 15:51:13
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Redação final aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLExe 7/2024 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal n. 4.862, de 20 de março de 2024.
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Protocolo: 210/2024, Data Protocolo:
03/04/2024 -
Horário: 16:10:08
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLExe 8/2024 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá providências.
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Protocolo: 362/2024, Data Protocolo:
28/05/2024 -
Horário: 8:49:50
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GabPres
Status: Aguardando informações do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2024
Última Ação: Aguardando informações do Poder Executivo
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLExe 9/2024 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Autoriza, no Plano Plurianual, a inserção das alterações que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Protocolo: 299/2024, Data Protocolo:
02/05/2024 -
Horário: 8:52:19
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLExe 10/2024 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Protocolo: 300/2024, Data Protocolo:
02/05/2024 -
Horário: 9:04:02
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLExe 13/2024 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Autoriza suplementação do orçamento vigente.
Apresentação: 28 de Junho de 2024
Protocolo: 460/2024, Data Protocolo:
28/06/2024 -
Horário: 11:17:25
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLExe 16/2024 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dá nova redação, suprime e acrescenta incisos em artigos e anexos da lei municipal nº 4717, de 4 de novembro de 2021, conforme especifica.
Apresentação: 12 de Julho de 2024
Protocolo: 487/2024, Data Protocolo:
12/07/2024 -
Horário: 15:20:21
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Redação final aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLExe 20/2024 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Autoriza suplementação do orçamento vigente.
Apresentação: 20 de Setembro de 2024
Protocolo: 606/2024, Data Protocolo:
20/09/2024 -
Horário: 15:29:58
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PLExe 21/2024 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade para o exercício de 2025.
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Protocolo: 621/2024, Data Protocolo:
30/09/2024 -
Horário: 15:55:13
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Redação final aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PLExe 23/2024 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Autoriza a suplementação do orçamento vigente.
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Protocolo: 659/2024, Data Protocolo:
24/10/2024 -
Horário: 14:09:57
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLExe 24/2024 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Autoriza a suplementação do orçamento vigente.
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Protocolo: 660/2024, Data Protocolo:
24/10/2024 -
Horário: 14:22:18
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLExe 25/2024 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 687/2024, Data Protocolo:
06/11/2024 -
Horário: 15:29:32
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLExe 27/2024 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a isenção da taxa de recolhimento do tributo de ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, conforme especifica.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 772/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 15:27:04
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLExe 28/2024 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar área de propriedade municipal ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 771/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 15:17:06
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLExe 29/2024 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a aprovação do Plano Diretor de Turismo de Piedade e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 815/2024, Data Protocolo:
17/12/2024 -
Horário: 8:04:14
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLLeg 1/2024 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Estabelece o Troco Solidário no Município de Piedade e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2024
Protocolo: 8/2024, Data Protocolo:
04/01/2024 -
Horário: 10:13:22
Autor:
Joacildo X. dos Santos (Baiano)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Projeto substituído por substitutivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Projeto substituído por substitutivo
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 1 de 2024
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Joacildo X. dos Santos (Baiano)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLLeg 2/2024 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá denominação de Rua Iladir Godinho da Silva Pinto à rua localizada no bairro dos Godinhos.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2024
Protocolo: 42/2024, Data Protocolo:
23/01/2024 -
Horário: 15:52:24
Autor:
Maurinho Machado
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 3/2024 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá denominação de Rua Geraldina Godinho à rua 8 localizada no bairro dos Godinhos.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2024
Protocolo: 43/2024, Data Protocolo:
23/01/2024 -
Horário: 15:53:50
Autor:
Maurinho Machado
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 4/2024 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá denominação de Rua Lindonor Mendes de Oliveira à rua 6 localizada no Jardim Montenegro.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2024
Protocolo: 44/2024, Data Protocolo:
23/01/2024 -
Horário: 15:54:41
Autor:
Maurinho Machado
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 5/2024 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dispõe sobre reajuste da renumeração dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, conforme especifica.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 51/2024, Data Protocolo:
01/02/2024 -
Horário: 15:06:07
Autor:
18ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 6/2024 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá denominação de Rua Jandyra Maria da Anunciação à rua 15 localizada no bairro dos Godinhos.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 76/2024, Data Protocolo:
16/02/2024 -
Horário: 15:18:34
Autor:
Maurinho Machado
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 7/2024 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá denominação de Estrada Municipal PDD-235 José Castanho de Oliveira.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 90/2024, Data Protocolo:
26/02/2024 -
Horário: 14:53:35
Autor:
Joacildo X. dos Santos (Baiano)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 8/2024 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Institui no âmbito do Município de Piedade o Protocolo: Código Mulher de atendimento à mulher vítima de violência sexual ou assédio nos espaços públicos e privados de lazer e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 110/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 11:22:52
Autor:
Maria Vicentina G. P. da Silva
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLLeg 9/2024 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Institui o protocolo Código Mulher contra o assédio sexual no transporte coletivo uma das formas de violência contra as mulheres, nos veículos do sistema municipal de transporte público coletivo de passageiros e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 111/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 11:25:47
Autor:
Maria Vicentina G. P. da Silva
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLLeg 10/2024 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Piedade e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Protocolo: 126/2024, Data Protocolo:
08/03/2024 -
Horário: 11:45:56
Autor:
18ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Redação final aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 11/2024 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Altera a denominação da rua 6 localizada no bairro dos Godinhos e dá denominação à rua 4 localizada no Jardim Montenegro.
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Protocolo: 249/2024, Data Protocolo:
12/04/2024 -
Horário: 15:28:46
Autor:
Maurinho Machado
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2025
Última Ação: Matéria legislativa arquivada
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLLeg 12/2024 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Altera a denominação da rua 10 localizada no bairro dos Godinhos e dá denominação à rua 1 localizada no Jardim Montenegro.
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Protocolo: 250/2024, Data Protocolo:
12/04/2024 -
Horário: 15:30:41
Autor:
Maurinho Machado
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2025
Última Ação: Matéria legislativa arquivada
Documentos Acessórios:
2
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PLLeg 13/2024 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá denominação de Rua Cyro Godinho à rua 12 localizada no bairro dos Godinhos.
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Protocolo: 273/2024, Data Protocolo:
19/04/2024 -
Horário: 15:52:02
Autor:
Maurinho Machado
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 14/2024 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá denominação de Estrada Municipal Reverendo Jurandyr Vieira Cardoso à PDD-040.
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Protocolo: 322/2024, Data Protocolo:
10/05/2024 -
Horário: 12:59:30
Autor:
Alexandre Pereira (Xandinho)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 15/2024 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá denominação de Rua Arthur Walter Becker à rua 16, localizada no Bairro Ciriaco.
Apresentação: 23 de Maio de 2024
Protocolo: 343/2024, Data Protocolo:
23/05/2024 -
Horário: 13:21:33
Autor:
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 16/2024 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá denominação de Rua Lazaro Leme à rua 17, localizada no Bairro Ciriaco.
Apresentação: 24 de Maio de 2024
Protocolo: 351/2024, Data Protocolo:
24/05/2024 -
Horário: 13:54:54
Autor:
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 17/2024 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Cria a medalha “Zumbi dos Palmares”, no âmbito do Município de Piedade - SP e regulamenta a sua concessão.
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Protocolo: 363/2024, Data Protocolo:
28/05/2024 -
Horário: 13:29:57
Autor:
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Projeto substituído por substitutivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2024
Última Ação: Projeto substituído por substitutivo
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 3 de 2024
Data Anexação: 28 de Junho de 2024
Autor(es):
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLLeg 18/2024 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a observância de normas técnicas para o uso do espaço público pelas concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas que compartilhem sua infraestrutura e sobre a retirada de fios inutilizados em vias públicas do Município de Piedade/SP e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Protocolo: 364/2024, Data Protocolo:
28/05/2024 -
Horário: 13:32:33
Autor:
Joacildo X. dos Santos (Baiano)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLLeg 19/2024 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Altera a denominação da rua Juan Canalles Puentas localizada na quarta travessa da antiga estrada Piedade-Sorocaba para Juan Canales Puertas.
Apresentação: 28 de Junho de 2024
Protocolo: 459/2024, Data Protocolo:
28/06/2024 -
Horário: 10:09:12
Autor:
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 21/2024 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá denominação de Rua Vera de Fátima Corrêa da Silva à rua 5, localizada no Bairro Ciriaco.
Apresentação: 2 de Julho de 2024
Protocolo: 468/2024, Data Protocolo:
02/07/2024 -
Horário: 9:48:19
Autor:
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 22/2024 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos decorrentes de escapamentos de motocicletas e veículos similares, considerando o interesse local, no município de Piedade.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Protocolo: 669/2024, Data Protocolo:
31/10/2024 -
Horário: 8:20:55
Autor:
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLLeg 23/2024 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Introduz modificações na súmula de atribuições dos Procuradores Legislativos da Câmara Municipal de Piedade.
Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Protocolo: 700/2024, Data Protocolo:
08/11/2024 -
Horário: 16:00:03
Autor:
18ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2025
Última Ação: Matéria legislativa arquivada
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLLeg 24/2024 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Piedade para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.
Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Protocolo: 726/2024, Data Protocolo:
22/11/2024 -
Horário: 15:43:43
Autor:
18ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PRes 1/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza a transferência para a Prefeitura Municipal de Piedade de bens móveis e equipamentos em desuso pela Câmara.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 52/2024, Data Protocolo:
02/02/2024 -
Horário: 11:34:34
Autor:
18ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2024
Última Ação: Matéria legislativa retirada pelo autor
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PRes 2/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Dá nova redação ao artigo 107 caput e parágrafos e revoga o artigo 113, todos da Resolução nº 15, de 3 de agosto de 2020 — Regimento Interno da Câmara.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Protocolo: 127/2024, Data Protocolo:
08/03/2024 -
Horário: 15:14:35
Autor:
Wandi A. Rodrigues
Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Projeto substituído por substitutivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2024
Última Ação: Projeto substituído por substitutivo
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 2 de 2024
Data Anexação: 3 de Maio de 2024
Autor(es):
Caio Cezar da S. Martori
, Wandi A. Rodrigues
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PRes 3/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Fixa os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Piedade, estado de São Paulo, para a 19ª Legislatura, conforme especifica.
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Protocolo: 251/2024, Data Protocolo:
12/04/2024 -
Horário: 15:57:36
Autor:
18ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PRes 4/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede licença para tratar de interesses particulares à vereadora Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva.
Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Protocolo: 627/2024, Data Protocolo:
09/10/2024 -
Horário: 14:42:35
Autor:
18ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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