Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Joacildo X. dos Santos (Baiano)
Protocolo: 9
Turno: Único
Texto original
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Altera a redação do art. 3º do projeto de resolução nº 10/2023. - Emenda nº 1 de 2024 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 22/02/2024 - |
Pedido de adiamento da discussão (durante a sessão) Adiado por 2 (duas) sessões |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 732
Turno: Único
Texto original
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Dá nova redação ao artigo 6º da Resolução nº 4, de 10 de abril de 2018 — Regulamenta a concessão de título de cidadão honorário ou qualquer outra honraria ou homenagem a pessoas que, reconhecidamente, tenham prestado serviços ao Município. - Projeto de Resolução nº 10 de 2023 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 22/02/2024 - |
Pedido de adiamento da discussão (durante a sessão) Adiado por 2 (duas) sessões |
| 3 |
Moção nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Protocolo: 41
Turno: Único
Texto original
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Moção de congratulações aos 15 anos da Etec de Piedade – Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza. - Moção nº 1 de 2024 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 22/02/2024 - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 4 |
Moção de congratulações aos 70 anos da Assembleia de Deus de Piedade. - Moção nº 2 de 2024 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 22/02/2024 - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
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| 5 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: 18ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Protocolo: 51
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre reajuste da renumeração dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, conforme especifica. - Projeto de Lei - Legislativo nº 5 de 2024 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 22/02/2024 - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |