Projeto de Lei - Legislativo nº 18 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei - Legislativo
Ano
2024
Número
18
Data de Apresentação
28/05/2024
Número do Protocolo
364
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a observância de normas técnicas para o uso do espaço público pelas concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas que compartilhem sua infraestrutura e sobre a retirada de fios inutilizados em vias públicas do Município de Piedade/SP e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada