Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Redação Final nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Estabelece o Troco Solidário no Município de Piedade e dá outras providências. - Redação Final nº 3 de 2024 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 11/04/2024 - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 2 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Joacildo X. dos Santos (Baiano)
Protocolo: 90
Turno: Único
Texto original
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Dá denominação de Estrada Municipal PDD-235 José Castanho de Oliveira. - Projeto de Lei - Legislativo nº 7 de 2024 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 11/04/2024 - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |