Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Maria Vicentina G. P. da Silva
Protocolo: 110
Turno: Segundo
Texto original
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Institui no âmbito do Município de Piedade o Protocolo: Código Mulher de atendimento à mulher vítima de violência sexual ou assédio nos espaços públicos e privados de lazer e dá outras providências. - Projeto de Lei - Legislativo nº 8 de 2024 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 25/04/2024 - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |
| 2 |
Emenda nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 245
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a ementa do projeto de lei nº 6/2024. - Emenda nº 4 de 2024 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 25/04/2024 - |
Pedido de adiamento da discussão (durante a sessão) Adiada por 1 (uma) sessão |
| 3 |
Projeto de Lei - Executivo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 209
Turno: Segundo
Texto original
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Piedade o Dia Municipal o evento anual UMADECAMP e dá outras providências. - Projeto de Lei - Executivo nº 6 de 2024 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 25/04/2024 - |
Pedido de adiamento da discussão (durante a sessão) Adiada por 1 (uma) sessão |
| 4 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Maria Vicentina G. P. da Silva
Protocolo: 111
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o protocolo Código Mulher contra o assédio sexual no transporte coletivo uma das formas de violência contra as mulheres, nos veículos do sistema municipal de transporte público coletivo de passageiros e dá outras providências. - Projeto de Lei - Legislativo nº 9 de 2024 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 25/04/2024 - |
Aprovado em 1ª Votação |