Decreto Legislativo nº 94, de 07 de outubro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
94
Ano
2024
Data
07/10/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/10/2024
Veículo de Publicação
Jornal do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
15
Pg. Fim
15
Texto Original
Ementa
Concede a Condecoração Zumbi dos Palmares à ONG Voz do Morro.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica