Projeto de Lei - Executivo nº 8 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei - Executivo

Ano

2024

Número

8

Data de Apresentação

28/05/2024

Número do Protocolo

362

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Geraldo Pinto de Camargo Filho:25541713862 (Assinado em: 27 de Maio de 2024 às 11:46 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá providências.

    Indexação

    Observação

    Processo CMP nº 154/2024
    Protocolo: 362/2024, Data Protocolo: 28/05/2024 - Horário: 8:49:50