Decreto Legislativo nº 91, de 13 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
91
Ano
2024
Data
13/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/05/2024
Veículo de Publicação
Jornal do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
24
Pg. Fim
25
Texto Original
Ementa
Confere ao Projeto Social de Jiu Jitsu Roger da Silva a distinção do Mérito Esportivo do Município de Piedade.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica