Decreto Legislativo nº 93, de 05 de agosto de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
93
Ano
2024
Data
05/08/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/08/2024
Veículo de Publicação
Jornal do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
24
Pg. Fim
24
Texto Original
Ementa
Confere à Vania Regina Souza a distinção do Mérito da Causa Animal do Município de Piedade.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica