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PDecL 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao senhor Vinicius Rapozo de Carvalho.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Protocolo: 228/2025, Data Protocolo:
27/03/2025 -
Horário: 15:41:48
Autor:
Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 8/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao senhor Vitor Alexandre Rodrigues.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 241/2025, Data Protocolo:
03/04/2025 -
Horário: 10:49:17
Autor:
Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 9/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao senhor Jorge Vieira Martins
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 263/2025, Data Protocolo:
11/04/2025 -
Horário: 14:07:06
Autor:
Lukas Moraes
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 10/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere ao atleta Carlos Vitor da Cunha Barros a distinção do Mérito Esportivo do Município de Piedade.
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Protocolo: 347/2025, Data Protocolo:
23/05/2025 -
Horário: 15:43:46
Autor:
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 11/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere à atleta Raquel Barreto de Oliveira a distinção do Mérito Esportivo do Município de Piedade.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 377/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 9:08:33
Autor:
Alexandre Pereira (Xandinho)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 12/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere ao atleta Fernando Augusto de Oliveira a distinção do Mérito Esportivo do Município de Piedade.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 412/2025, Data Protocolo:
26/06/2025 -
Horário: 13:21:24
Autor:
Lucelino Prestes (Gordo do Buffet)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
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PDecL 13/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de professora emérita à Sra. Maria Lucia Tardelli Huada.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 498/2025, Data Protocolo:
01/08/2025 -
Horário: 13:52:48
Autor:
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 14/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de professor emérito ao Sr. Nelcy Francisco de Paula
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Protocolo: 561/2025, Data Protocolo:
22/08/2025 -
Horário: 14:44:29
Autor:
Alex P. da Silva
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 15/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de professora emérita à Sra. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 578/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 13:09:08
Autor:
Alexandre Pereira (Xandinho)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 16/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de professor emérito ao Sr. Aleixon Ribeiro Chaves
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 603/2025, Data Protocolo:
05/09/2025 -
Horário: 15:19:55
Autor:
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 17/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Condecoração Zumbi dos Palmares ao senhor Fernando Luiz da Silva dos Santos.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 691/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 13:43:06
Autor:
José Anésio X. Lemes
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLExe 1/2025 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Autoriza suplementação do orçamento vigente.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Protocolo: 20/2025, Data Protocolo:
23/01/2025 -
Horário: 10:37:41
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLExe 2/2025 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a revogação da Lei nº 4.292, de 27 de junho de 2013.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 49/2025, Data Protocolo:
05/02/2025 -
Horário: 13:49:55
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLExe 3/2025 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais, conforme especifica.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 32/2025, Data Protocolo:
03/02/2025 -
Horário: 10:52:27
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLExe 4/2025 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Piedade a "Festa do Milho" e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 81/2025, Data Protocolo:
14/02/2025 -
Horário: 8:18:17
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLExe 5/2025 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Plano de Regularização de Obras – Pró-Piedade no município de Piedade-SP e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 200/2025, Data Protocolo:
17/03/2025 -
Horário: 8:09:51
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
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PLExe 6/2025 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Institui o Concurso Rainha da Alcachofra de Piedade e dá providências correlatas.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 214/2025, Data Protocolo:
24/03/2025 -
Horário: 8:25:01
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
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PLExe 7/2025 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder Abono-Fundeb aos integrantes do Quadro do Magistério e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 216/2025, Data Protocolo:
26/03/2025 -
Horário: 8:10:19
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLExe 8/2025 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a doação de bem imóvel de propriedade do Município de Piedade à Associação Amigos dos Autistas de Piedade – AMAP, conforme especifica.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 246/2025, Data Protocolo:
04/04/2025 -
Horário: 12:26:52
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLExe 9/2025 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a doação de bem imóvel de propriedade do Município de Piedade à Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Piedade/SP, conforme especifica.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 264/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 8:25:45
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
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PLExe 10/2025 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Autoriza a concessão de auxílio financeiro a atletas, conforme específica.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 367/2025, Data Protocolo:
06/06/2025 -
Horário: 15:13:12
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
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PLExe 11/2025 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial, conforme especifica.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 368/2025, Data Protocolo:
06/06/2025 -
Horário: 15:14:14
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLExe 12/2025 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Autoriza a demolição de próprio público localizado nas dependências do Estádio Municipal Lino de Mattos.
Apresentação: 22 de Julho de 2025
Protocolo: 473/2025, Data Protocolo:
22/07/2025 -
Horário: 10:35:43
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GabPres
Status: Aguardando informações do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2025
Última Ação: Aguardando informações do Poder Executivo
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3
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PLExe 13/2025 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica.
Apresentação: 22 de Julho de 2025
Protocolo: 474/2025, Data Protocolo:
22/07/2025 -
Horário: 10:44:13
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GabPres
Status: Aguardando informações do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2025
Última Ação: Aguardando informações do Poder Executivo
Documentos Acessórios:
3
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PLExe 14/2025 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica.
Apresentação: 22 de Julho de 2025
Protocolo: 475/2025, Data Protocolo:
22/07/2025 -
Horário: 10:56:35
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLExe 15/2025 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica.
Apresentação: 22 de Julho de 2025
Protocolo: 476/2025, Data Protocolo:
22/07/2025 -
Horário: 11:02:06
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
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PLExe 16/2025 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Institui o Programa Social de Incentivo à Regularização Fiscal – PRO-SOCIAL – do Município de Piedade, através de incentivo ao parcelamento para famílias de baixa renda, Microempreendedores Individuais – MEI, Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP, com ampliação do prazo previsto para pagamento, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Julho de 2025
Protocolo: 477/2025, Data Protocolo:
22/07/2025 -
Horário: 11:07:13
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLExe 17/2025 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 490/2025, Data Protocolo:
31/07/2025 -
Horário: 15:01:34
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PLExe 18/2025 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Ratifica o protocolo de intenções firmado entre os municípios paulistas de Alambari, Araçariguama, Alumínio, Araçoiaba da Serra, Bofete, Boituva, Cabreúva, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Conchas, Ibiúna, Iperó, Itu, Jumirim, Laranjal Paulista, Mairinque, Pereiras, Piedade, Porangaba,
Porto Feliz, Salto de Pirapora, São Roque, Sarapuí, Sorocaba, Tatuí, Vargem Grande Paulista, Tietê e Votorantim, visando à transformação do CERISO para se constituir enquanto consórcio público de direito público.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 491/2025, Data Protocolo:
31/07/2025 -
Horário: 15:08:50
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
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PLExe 19/2025 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Autoriza suplementação do orçamento vigente.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 570/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 8:11:56
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLExe 20/2025 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Altera a redação dos Anexos I e II da Lei Municipal nº 4.858, de 20 de março de 2024, que dispõe sobre a criação de cargos permanentes de Coveiro no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 571/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 14:05:23
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
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PLExe 21/2025 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Institui a gratificação para o servidor designado como Controlador Interno do Município de Piedade e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 572/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 14:22:14
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
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PLExe 22/2025 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Piedade para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 586/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 8:10:53
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
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PLExe 23/2025 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 587/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 8:16:45
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLExe 24/2025 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Altera a redação do art. 5º da Lei nº 4.849, de 14 de março de 2024, conforme especifica.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 732/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 15:39:39
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLExe 25/2025 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade para o exercício de 2026.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 713/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 8:02:51
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Redação final aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
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PLExe 26/2025 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 741/2025, Data Protocolo:
03/10/2025 -
Horário: 11:59:25
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
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PLExe 27/2025 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação da “Feira da Mulher Empreendedora de Piedade” e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 747/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 10:57:00
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2025
Última Ação: Matéria legislativa retirada pelo autor
Matéria Anexada:
Parecer nº 3 de 2025
Data Anexação: 22 de Outubro de 2025
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PLExe 28/2025 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA do Município de Piedade, estado de São Paulo, e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 827/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 8:52:02
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLExe 29/2025 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Altera a redação do art. 1º da Lei nº 4.902, de 03 de abril de 2025.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 843/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 8:40:42
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: Matéria legislativa retirada pelo autor
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLExe 30/2025 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa no âmbito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, e
dá providências correlatas.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 846/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 8:29:53
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PLExe 31/2025 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Autoriza suplementação do orçamento vigente.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 855/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 12:01:38
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLExe 32/2025 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Piedade e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 871/2025, Data Protocolo:
18/11/2025 -
Horário: 8:07:57
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Matéria legislativa distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
Última Ação: Matéria legislativa distribuída às comissões
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLExe 33/2025 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Turismo de Piedade – FUMTUR, e dá outras providencias.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 928/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 8:07:00
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Plenário da Câmara - Plen
Status: Aguardando leitura em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2025
Última Ação: Aguardando leitura em plenário.
Texto Original
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PLExe 34/2025 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação de gratificação por produtividade aos servidores da equipe de saúde bucal da atenção primária em saúde – APS, incluindo dentistas, técnicos e auxiliares, e das providências.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 929/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 8:20:30
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Plenário da Câmara - Plen
Status: Aguardando leitura em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2025
Última Ação: Aguardando leitura em plenário.
Texto Original
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PLLeg 1/2025 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Declara de utilidade pública a entidade Associação Amigos do Turismo Rural de Piedade/SP – ASATURP.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Protocolo: 29/2025, Data Protocolo:
31/01/2025 -
Horário: 15:52:16
Autor:
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 2/2025 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dispõe sobre reajuste da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, conforme especifica.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 55/2025, Data Protocolo:
07/02/2025 -
Horário: 13:27:53
Autor:
19ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 3/2025 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Altera a redação do art. 3º da lei municipal nº 4.579, de 15 de março de 2019, conforme especifica.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 145/2025, Data Protocolo:
06/03/2025 -
Horário: 9:06:51
Autor:
19ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 4/2025 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá denominação de Rua Mercy Bueno de Oliveira à rua 13 localizada no Bairro dos Leites.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 153/2025, Data Protocolo:
07/03/2025 -
Horário: 15:01:40
Autor:
Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Projeto substituído por substitutivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado pelo autor
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2025
Última Ação: Projeto substituído por substitutivo
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 1 de 2025
Data Anexação: 14 de Março de 2025
Autor(es):
Caio Cezar da S. Martori
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
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PLLeg 5/2025 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá denominação de Rua Michele Fernandes Pereira, à rua 8, localizada no Bairro Ciriaco.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 204/2025, Data Protocolo:
18/03/2025 -
Horário: 15:44:18
Autor:
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2025
Última Ação: Matéria legislativa retirada pelo autor
Texto Original
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