Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 1
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Lucelino Prestes (Gordo do Buffet)
Protocolo: 412
Turno: Único
Texto original
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Confere ao atleta Fernando Augusto de Oliveira a distinção do Mérito Esportivo do Município de Piedade. - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 03/07/2025 - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |