Decreto Legislativo nº 112, de 13 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
112
Ano
2025
Data
13/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/10/2025
Veículo de Publicação
Jornal do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
14
Pg. Fim
14
Texto Original
Ementa
Concede a Condecoração Zumbi dos Palmares ao senhor Fernando Luiz da Silva dos Santos.
Indexação
Dizing
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica