Matérias da Ordem do Dia (32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Adilsom Castanho
Protocolo: 684
Turno: Único
Texto original
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Dá a denominação de Campo de Futebol João Carlos Cardoso ao campo da Associação Educacional da Juventude de Piedade — AEJUPI. - Projeto de Lei - Legislativo nº 21 de 2025 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 09/10/2025 - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 691
Turno: Único
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Concede a Condecoração Zumbi dos Palmares ao senhor Fernando Luiz da Silva dos Santos. - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 09/10/2025 - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 3 |
Substitutivo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 657
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Programa de Incentivo de doação ao FUMCAD – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Piedade. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 4 |
Substitutivo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 662
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Programa de Transparência aos usuários dos hospitais que recebem recursos públicos em Piedade e dá
providências. - - |
Aprovado em 1ª Votação |