Decreto Legislativo nº 106, de 07 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
106
Ano
2025
Data
07/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/07/2025
Veículo de Publicação
Jornal do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
24
Pg. Fim
24
Texto Original
Ementa
Confere ao atleta Fernando Augusto de Oliveira a distinção do Mérito Esportivo do Município de Piedade.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica