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Dá a denominação de Vereador Marcos Antônio Nogueira Mucci ao edifício sede da Câmara Municipal de Piedade.

Dá denominação de Praça Tooru Endo em praça localizada no Bairro Miguel Russo.

Dá denominação de Laercio Vieira Cardoso ao refeitório do Ambulatório Médico Odontológico Municipal de Piedade.

Revoga a Lei nº 2.026 de 14 de dezembro de 1990.

Revoga as leis nº 3638 de 4 de novembro de 2005 e 4478 de 13 de outubro de 2016.

Declara de utilidade pública a Associação dos Corredores de Piedade e dá outras providências.

Dispõe sobre a reorganização, reestruturação, cria cargos, altera nível de escolaridade, readéqua atribuições, vencimentos e gratificações no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Piedade e dá outras providências.

Dá denominação a estrada municipal (PDD-292) localizada no Bairro da Cachoeira da Fumaça.

Dá denominação a rua no Bairro Boa Vista.

Inclui o inciso VIII ao artigo 3º, bem como acrescenta requisito ao Anexo I da lei nº 4602/2019 - que dispõe sobre a reorganização, reestruturação, criação de cargos, alteração do nível de escolaridade, readequação de vencimentos no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Piedade e dá outras providências - a fim de condicionar como exigência a habilitação de categoria "D", ou superior, para provimento do cargo de motorista legislativo.

Extingue o cargo em comissão de Assessor Jurídico e cria mais um cargo efetivo de Procurador Legislativo no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Piedade e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal 'Adote uma escola'.

Obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município de Piedade a inserir nas placas de atendimento prioritário, o símbolo mundial do autismo e dá outras providências.

Autorizada a Administração Pública Municipal a conceder isenção de pagamento de preço público (tarifa) de área de zona azul no Município de Piedade a Entidades Assistenciais e dá outras providências.

Autoriza a doação de imóvel urbano para o Poder Executivo Municipal de Piedade e dá outras providências.

Declara de utilidade pública à Associação Musical Lira São João de Piedade e dá outras providências.

Dá denominação de Rua José Rodrigues dos Santos, em via localizada no Bairro Boa Vista.

Dá denominação de Rua Moacir Alves de Moraes, em via localizada no Bairro Bom Pastor.

Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Prevenção ao Suicídio "Setembro Amarelo" e dá outras providências.

Dá denominação de Rua Alcino Tardelli e Rua Odete Vichi Tardelli, em vias urbanas localizadas no Jardim Alto da Boa Vista.

Dá denominação de Mario Leite ao campo de futebol do Bairro dos Leites.

Dá denominação de Estrada Municipal Laureano Torres em estrada vicinal que especifica.

Cria a distinção de mérito esportivo do Município de Piedade.

Dá denominação de Estrada Municipal José Vicente Rolim em estrada municipal que especifica.

Dispõe sobre a instituição da data comemorativa ‘Marcha para Jesus’, no âmbito município de Piedade.

Dá denominação em via pública no Loteamento Alto da Boa Vista.

Suplementa dotação do orçamento vigente da Câmara Municipal de Piedade.

Dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, no âmbito da Câmara Municipal de Piedade e dá outras providências.

Dá denominação à travessa da Rua Aurélio do Amaral Santos.

Dispõe sobre normas especificas, no âmbito da Câmara Municipal de Piedade, de acesso à informação, obedecidas às normas gerais estabelecidas na Lei Federal nº 12.527/2011.

Dispõe sobre a transformação da nomenclatura, alteração de vencimentos e do nível de escolaridade para ingresso em cargo público da Câmara Municipal de Piedade e da outras providências.

Disciplina sobre o recebimento de honorários advocatícios, em processos judiciais em que é parte a Câmara Municipal de Piedade, e da outras providências.

Inclui no calendário oficial do município de Piedade a Romaria de Nossa Senhora Aparecida realizada anualmente no município.

Disciplina o uso de caçamba para coleta de terra e entulho em via e logradouro público.

Dispõe sobre concessão de reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal.

Dispõe sobre o reajuste dos valores dos subsídios dos exercentes de mandatos eletivos do Poder Legislativo e do Poder Executivo.

Dispõe sobre o reajuste dos valores dos subsídios dos ocupantes dos cargos em comissão de Secretários Municipais.

Dá denominação de Saikishi Yamashita ao jardim oriental localizado no Bairro dos Cotianos.

Dá denominação à Creche Municipal do bairro Paulas e Mendes (Ivany de Lourdes Marciano).

Insere no Calendário Oficial do Município o evento denominado “Casamento Comunitário a ser realizado anualmente no município de Piedade.

Dispõe sobre a instalação de sistema e monitoramento através de câmaras de vídeos nas Instituições Bancarias e financeiras.

Institui a “Corrida nas flores da cerejeira” o evento ocorrerá obrigatoriamente em conjunto com a “Festa da Cerejeira”, evento tradicional que ocorre anualmente no mês de julho.

Inclui o “Dia de Ação de Graças” no município de Piedade.

Fixa os subsídios dos Secretários Municipais, do Chefe de Gabinete e dá outras providências.

Cria no sítio eletrônico da prefeitura, o campo CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS POPULARES e dá outras providências.

Dispõe sobre o incentivo ao cultivo da "citronela" e da "crotalária", como método natural de combate à dengue e dá outras providências.

Dispõe sobre a disponibilização de cadeiras de rodas de propulsão manual ou elétrica para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida em supermercados no município de Piedade.

Inclui no Calendário Oficial do Município de Piedade o evento Festa do Lavrador.

Dispõe sobre a isenção, ao doador de sangue, do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos municipais.

Dispõe sobre os direitos dos cães e gatos, sua posse responsável e dá outras providências.