Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2018
Processo: -
Autor: Adélcio Vieira de Jesus
Protocolo: 11711
Turno: Único
Texto original
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Confere ao Sr. George Yassunobu Osako a distinção de Mérito Esportivo do município de Piedade. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2018
Processo: -
Autor: Benedito Alves dos Santos
Protocolo: 11712
Turno: Único
Texto original
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Confere a Gustavo Xavier de Oliveira Pereira a distinção do Mérito Esportivo do município de Piedade - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 3 |
Moção nº 5 de 2018
Processo: -
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Protocolo: 11702
Turno: -
Texto original
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Moção de congratulações a Equipe da Força Tática da Policia Militar - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 4 |
Moção nº 6 de 2018
Processo: -
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Protocolo: 11703
Turno: Único
Texto original
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Moção de Aplausos ao Projeto Guri - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 5 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 3 de 2018
Processo: -
Autor: Benedito Alves dos Santos
Protocolo: 11542
Turno: Primeiro
Texto original
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Obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município de Piedade a inserir nas placas de atendimento prioritário, o símbolo mundial do autismo e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª Votação Substitutivo aprovado. |
| 6 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 4 de 2018
Processo: -
Autor: 17ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Protocolo: 11704
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera o § 2º do artigo 14 da Lei Orgânica do Município de Piedade, para abolir a votação secreta nos casos de perda do mandato. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 7 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 5 de 2018
Processo: -
Autor: 17ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Protocolo: 11705
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera o inciso I do artigo 16 da Lei Orgânica do município de Piedade, para acrescentar a licença gestante, adotante e paternidade. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 8 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 6 de 2018
Processo: -
Autor: 17ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Protocolo: 11706
Turno: Primeiro
Texto original
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Revoga o §2º do artigo 16, da Lei Orgânica do município de Piedade - - |
Aprovado em 1ª Votação |