Projeto de Lei - Legislativo nº 12 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei - Legislativo

Ano

2019

Número

12

Data de Apresentação

26/08/2019

Número do Protocolo

540

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a reorganização, reestruturação, cria cargos, altera nível de escolaridade, readéqua atribuições, vencimentos e gratificações no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Piedade e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 540/2019, Data Protocolo: 26/08/2019 - Horário: 16:49:17
    Data Votação: 9 de Setembro de 2019

    Norma Jurídica Relacionada