Projeto de Lei - Legislativo nº 5 de 2019

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei - Legislativo

Ano

2019

Número

5

Data de Apresentação

26/03/2019

Número do Protocolo

213

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Declara de utilidade pública a Associação Amigos do Artesanato de Piedade.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 213/2019, Data Protocolo: 26/03/2019 - Horário: 10:51:44
    Data Votação: 8 de Abril de 2019

    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 4.583, de 10 de abril de 2019
    OpenAPI