Logo Câmara Municipal de Piedade
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei nº 4.645, de 07 de outubro de 2020

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

4645

2020

7 de Outubro de 2020

Dá a denominação de Estrada Municipal Antonio Vieira Cardoso à estrada PDD-030 no Bairro dos Vieirinhas.

Preparar para impressão
a A
TMS TMI TVL TVT TVR

Dá a denominação de Estrada Municipal Antonio Vieira Cardoso à estrada PDD-030 no Bairro dos Vieirinhas.

    O prefeito do município de Piedade, estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:


      Art. 1º 
      A estrada municipal PDD-030, no Bairro dos Vieirinhas, passa a ter a seguinte denominação:
      “Estrada Municipal Antonio Vieira Cardoso”.
        Art. 2º 
        As despesas decorrentes da presente lei correrão à conta de dotação orçamentária própria.
          Art. 3º 
          Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

            Prefeitura Municipal de Piedade - SP, 7 de outubro de 2020.

            José Tadeu de Resende
            Prefeito Municipal

            Autoria do projeto: Vereador José Anésio Xavier Lemes