Projeto de Lei - Legislativo nº 9 de 2019

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei - Legislativo

Ano

2019

Número

9

Data de Apresentação

19/06/2019

Número do Protocolo

414

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Revoga a Lei nº 2.026 de 14 de dezembro de 1990.

    Indexação

    Observação

    Processo nº 7401/2019.
    Protocolo: 414/2019, Data Protocolo: 19/06/2019 - Horário: 15:32:04
    Data Votação: 1 de Julho de 2019
    15 de Julho de 2019

    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 4.591, de 16 de julho de 2019
    OpenAPI