Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Alex P. da Silva
Protocolo: 213
Turno: Único
Texto original
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Declara de utilidade pública a Associação Amigos do Artesanato de Piedade. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 2 |
Substitutivo nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Daniel Dias de Moraes
Protocolo: 218
Turno: Único
Texto original
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Obriga os restaurantes, salão de festas, lanchonetes, bares e similares da zona urbana e rural a usarem embalagens diferenciadas para separação dos resíduos recicláveis e não recicláveis, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2019
Processo: -
Autor: Alex P. da Silva
Protocolo: 220
Turno: Único
Texto original
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Concede o título de cidadã piedadense à Sra. Oraci Soluna de Souza Ferraz. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2019
Processo: -
Autor: Maurinho Machado
Protocolo: 222
Turno: Único
Texto original
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Concede o título de cidadão piedadense ao Subtenente Antônio Santi. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |