Matérias da Ordem do Dia (36ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Moção nº 8 de 2019
Processo: -
Autor: Benedito Alves dos Santos
Protocolo: 668
Turno: Único
Texto original
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Moção de congratulações à Guarda Municipal de Piedade pelos relevantes serviços prestados à população na manutenção da segurança e ordem pública no município de Piedade. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 2 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 14 de 2019
Processo: -
Autor: Alex P. da Silva
Protocolo: 699
Turno: Único
Texto original
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Dá denominação a rua no Bairro Boa Vista. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: 17ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Protocolo: 701
Turno: Único
Texto original
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Fixa as diretrizes gerais para a instituição do teletrabalho (home office) no âmbito da Procuradoria Legislativa da Câmara Municipal de Piedade e dá outras providências. - - |
Pedido de adiamento da discussão (durante a sessão) Pedido de adiamento por uma sessão |
| 4 |
Projeto de Lei - Executivo nº 34 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 705
Turno: Único
Texto original
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Altera o parágrafo único e acrescenta o inciso III ao artigo 426 da lei municipal nº 3759, de 18 de dezembro de 2006 - Código Tributário do Município, conforme especifica. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 5 |
Projeto de Lei - Executivo nº 26 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 587
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente de Piedade e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª Votação |