SAPL - Câmara Municipal de Piedade

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Revoga integralmente o(a) Lei nº 2.026, de 14 de dezembro de 1990

Revoga a lei nº 2026, de 14 de dezembro de 1990.

O Prefeito Municipal de Piedade, estado de São de Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade decreta e ele promulga a seguinte lei:

Art. 1º

Fica revogada a lei nº 2026, de 14 de dezembro de 1990.

Art. 2º

Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

(Revogado)

Art. 1º (Revogado)

I – (Revogado)

II – (Revogado)

III – (Revogado)

IV – (Revogado)

V – (Revogado)

VI – (Revogado)

VII – (Revogado)

VIII – (Revogado)

IX – (Revogado)

X – (Revogado)

Art. 2º (Revogado)

I – (Revogado)

II – (Revogado)

III – (Revogado)

IV – (Revogado)

V – (Revogado)

VI – (Revogado)

VII – (Revogado)

Art. 3º (Revogado)

I – (Revogado)

II – (Revogado)

III – (Revogado)

Parágrafo único. (Revogado)

Art. 4º (Revogado)

Art. 5º (Revogado)

Art. 6º (Revogado)

(Revogado)

Prefeitura Municipal de Piedade - SP, 16 de julho de 2019.

José Tadeu de Resende

Prefeito Municipal

Autoria do projeto: 2ª Mesa Diretora da 17ª Legislatura

Lei nº 4.591, de 16 de julho de 2019