Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei - Executivo nº 34 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 574
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a implantação de condomínios horizontais de lotes em zona urbana e de expansão urbana, conforme especifica. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 2 |
Projeto de Lei - Executivo nº 40 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 590
Turno: Único
Texto original
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Cria o Programa "Viva Mais - Homero Gomes", direcionado aos idosos do município de Piedade. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 3 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 14 de 2020
Processo: -
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Protocolo: 599
Turno: Único
Texto original
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Dá a denominação de Estrada Municipal Carmelino de Paula Anhaia à estrada PDD-282 no Bairro Ribeirão Bonito. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |