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Lei nº 4.614, de 05 de fevereiro de 2020

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

4614

2020

5 de Fevereiro de 2020

Dá denominação a estrada municipal (PDD-292) localizada no Bairro da Cachoeira da Fumaça.

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Dá denominação a estrada municipal (PDD-292) localizada no Bairro da Cachoeira da Fumaça

    José Tadeu de Resende, prefeito do município de Piedade, estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:


      Art. 1º 
      A Estrada Municipal PDD-292, que tem início na estrada municipal Almiro de Souza Thiburcio PDD-050, localizada no Bairro da Cachoeira da Fumaça, passa a ter a seguinte denominação:

      “Estrada Municipal Aristides Vieira Machado”.

        Art. 2º 
        As despesas decorrentes da presente lei, correrão à conta de dotação orçamentária própria.
          Art. 3º 
          Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

            Prefeitura Municipal de Piedade - SP, 5 de fevereiro de 2020.

            José Tadeu de Resende
            Prefeito Municipal

            Autoria do projeto: Vereador Alex Pinheiro da Silva