Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei - Executivo nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 63
Turno: Único
Texto original
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Altera a redação do inciso III, suprime o item IV e os parágrafos 3º e 4º, todos do artigo 2º da lei municipal nº 4098, de 15 de abril de 2010, que transforma a área rural à margem da Represa de Itupararanga em área de expansão urbana. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 2 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 12 de 2020
Processo: -
Autor: Alex P. da Silva
Protocolo: 565
Turno: Único
Texto original
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Altera a lei municipal nº 4615, de 12 de fevereiro de 2020. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Protocolo: 550
Turno: Único
Texto original
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Confere à Sra. Rosalina Rolim Nunes a distinção de professora emérita. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: Marly Aparecida Godinho
Protocolo: 577
Turno: Único
Texto original
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Confere à Sra. Marlene Amâncio Vieira de Oliveira a distinção de professora emérita. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |