Matérias da Ordem do Dia (21ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: 17ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Protocolo: 428
Turno: Único
Texto original
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Constitui Comissão Especial para proceder à revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piedade. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 2 |
Projeto de Lei - Executivo nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 290
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020, e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |
| 3 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 9 de 2019
Processo: -
Autor: 17ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Protocolo: 414
Turno: Segundo
Texto original
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Revoga a Lei nº 2.026 de 14 de dezembro de 1990. - - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |