Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: Marly Aparecida Godinho
Protocolo: 253
Turno: Único
Texto original
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Concede o título de cidadã emérita à Dra. Maria Estela Escanhoela Amaral Santos. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 254
Turno: Único
Texto original
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Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Marlis Pereira do Lago. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 4 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: 17ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Protocolo: 279
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a fixação do subsídio do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais de Piedade para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 5 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: 17ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Protocolo: 290
Turno: Único
Texto original
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Altera denominação da classe D do anexo I - Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Piedade, da lei nº 4602, de 30 de setembro de 2019. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 6 |
Projeto de Lei - Executivo nº 24 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 288
Turno: Único
Texto original
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Altera a lei nº 4358, de 25 de novembro de 2014, que institui a contribuição de iluminação pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal, e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |