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Lei nº 4.563, de 17 de agosto de 2018

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

4563

2018

17 de Agosto de 2018

Dá denominação de Rua Moacir Alves de Moraes, em via localizada no Bairro Bom Pastor.

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Dá denominação de Rua Moacir Alves de Moraes, em via localizada no Bairro Bom Pastor.

    O prefeito municipal de Piedade, estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele promulga a seguinte lei:


      Art. 1º 
      A viela que liga a Rua Antonio Passarelli à Rua Três do Bairro Bom Pastor passa a ter a seguinte denominação:
      Rua Moacir Alves de Moraes.
        Art. 2º 
        As despesas decorrentes desta lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, suplementas se necessário.
          Art. 3º 
          Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.

            Prefeitura Municipal de Piedade - SP, 17 de agosto de 2018.

            José Tadeu de Resende
            Prefeito Municipal

            Autoria do projeto: vereador Alex Pinheiro da Silva