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PDecL 7/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere ao Sr. George Yassunobu Osako a distinção de Mérito Esportivo do município de Piedade.
Apresentação: 25 de Maio de 2018
Protocolo: 11711/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Adélcio Vieira de Jesus
Localização Atual: Plenário da Câmara - Plen
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 8/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere a Gustavo Xavier de Oliveira Pereira a distinção do Mérito Esportivo do município de Piedade
Apresentação: 25 de Maio de 2018
Protocolo: 11712/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Benedito Alves dos Santos
Localização Atual: Plenário da Câmara - Plen
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 9/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. José Eduardo Taliani.
Apresentação: 10 de Julho de 2018
Protocolo: 11847/2018, Data Protocolo:
12/07/2018 -
Horário: 15:42:44
Autor:
Geraldo Amâncio Vieira
Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 10/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere à Thereza Oliveira Rosa a distinção de professora emérita.
Apresentação: 24 de Agosto de 2018
Protocolo: 11949/2018, Data Protocolo:
24/08/2018 -
Horário: 11:50:33
Autor:
Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 11/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere à Maria Mercedes Garcia Gomes a distinção de professora emérita.
Apresentação: 22 de Agosto de 2018
Protocolo: 11936/2018, Data Protocolo:
22/08/2018 -
Horário: 14:54:50
Autor:
Samuel de Oliveira Guimarães
Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 12/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Rodrigo Ayres de Araújo.
Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Protocolo: 12031/2018, Data Protocolo:
28/09/2018 -
Horário: 14:24:24
Autor:
Wagner Takeshi Yoshizako
Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLExe 1/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual de vencimentos aos servidores públicos municipais, conforme especifica
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 11443/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Piedade - CMP
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Proposição aprovada
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.545, de 21 de fevereiro de 2018
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PLExe 2/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da lei municipal 4484, de 20 de dezembro de 2016, conforme especifica
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 11450/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Piedade - CMP
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLExe 3/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 11461/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Piedade - CMP
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Proposição aprovada
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLExe 4/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre o serviço funerário no Município de Piedade, conforme especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 11462/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Piedade - CMP
Status: Redação final aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLExe 6/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Outubro de 2018
Protocolo: 12086/2018, Data Protocolo:
26/10/2018 -
Horário: 16:00:36
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2018
Última Ação: Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.576, de 19 de dezembro de 2018
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PLExe 7/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Altera a Lei 4.347 de 20 de agosto de 2014 que disciplina o recebimento de honorários advocatícios, em processos judiciais em que é parte o Município de Piedade conforme especifica
Apresentação: 12 de Março de 2018
Protocolo: 11530/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Piedade - CMP
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLExe 8/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre o encerramento das atividades da EMEIEF Maurício França Ferraz Camargo, conforme especifica.
Apresentação: 26 de Março de 2018
Protocolo: 11559/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Piedade - CMP
Status: Matéria legislativa rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLExe 9/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Contribuintes, conforme específica
Apresentação: 9 de Abril de 2018
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Piedade - CMP
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLExe 10/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação e o funcionamento do canil municipal e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Abril de 2018
Protocolo: 11650/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: Câmara Municipal de Piedade - CMP
Status: Matéria legislativa retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2018
Última Ação: Proposição retirada pelo autor
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLExe 11/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Abril de 2018
Protocolo: 11658/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLExe 12/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Autoriza o recebimento de imóvel por doação com encargos e dá outras providências, conforme especifica.
Apresentação: 8 de Junho de 2018
Protocolo: 11755/2018, Data Protocolo:
08/06/2018 -
Horário: 15:21:41
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLExe 13/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a alteração da jornada semanal de trabalho dos cargos que menciona.
Apresentação: 8 de Junho de 2018
Protocolo: 11756/2018, Data Protocolo:
08/06/2018 -
Horário: 15:25:37
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status: Matéria legislativa arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2018
Última Ação: Matéria legislativa arquivada
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PLExe 14/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Institui e autoriza pagamento de gratificação a servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Saúde, nomeados para prestar serviços profissionais de Coordenação de Serviços de Saúde, conforme especifica e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Julho de 2018
Protocolo: 11832/2018, Data Protocolo:
06/07/2018 -
Horário: 8:46:04
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLExe 15/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Autoriza o custeio das despesas a serem realizadas por pessoa física, conforme especifica.
Apresentação: 15 de Junho de 2018
Protocolo: 11782/2018, Data Protocolo:
15/06/2018 -
Horário: 15:07:48
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLExe 16/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Transforma área rural em expansão urbana, conforme especifica.
Apresentação: 29 de Junho de 2018
Protocolo: 11816/2018, Data Protocolo:
29/06/2018 -
Horário: 16:41:52
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status: Matéria legislativa arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2018
Última Ação: Matéria legislativa arquivada
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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PLExe 17/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre alteração da organização do Sistema Municipal de Ensino.
Apresentação: 6 de Julho de 2018
Protocolo: 11833/2018, Data Protocolo:
06/07/2018 -
Horário: 8:48:44
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status: Redação final aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLExe 18/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Suplementa dotação do orçamento vigente.
Apresentação: 12 de Julho de 2018
Protocolo: 11846/2018, Data Protocolo:
12/07/2018 -
Horário: 10:16:41
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLExe 19/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Acrescenta o parágrafo 4º ao artigo 14 da lei municipal nº 4510 de 12 de julho de 2017, conforme especifica.
Apresentação: 16 de Julho de 2018
Protocolo: 11860/2018, Data Protocolo:
16/07/2018 -
Horário: 14:48:53
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status: Matéria legislativa arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2018
Última Ação: Matéria legislativa arquivada
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PLExe 20/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Altera o artigo 3º da lei municipal nº 3601 de 4 de julho de 2005, conforme especifica.
Apresentação: 16 de Julho de 2018
Protocolo: 11861/2018, Data Protocolo:
16/07/2018 -
Horário: 14:51:06
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status: Matéria legislativa retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2018
Última Ação: Matéria legislativa retirada pelo autor
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLExe 21/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Altera o inciso I do artigo 2º da lei municipal nº 4.369 de 12 de março de 2015, conforme especifica.
Apresentação: 17 de Julho de 2018
Protocolo: 11865/2018, Data Protocolo:
17/07/2018 -
Horário: 13:34:04
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLExe 22/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Suplementa dotação do orçamento vigente.
Apresentação: 10 de Agosto de 2018
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLExe 23/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Acrescenta o § 3º ao artigo 1º da lei nº 2622 de 23 de novembro de 1994, que cria a Imprensa Oficial do município, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Agosto de 2018
Protocolo: 11941/2018, Data Protocolo:
22/08/2018 -
Horário: 15:32:00
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLExe 24/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a alteração da jornada semanal de trabalho dos cargos de provimento efetivo que menciona.
Apresentação: 14 de Setembro de 2018
Protocolo: 11994/2018, Data Protocolo:
14/09/2018 -
Horário: 13:32:29
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status: Matéria legislativa rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLExe 25/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Cria no âmbito da Administração Municipal Direta, equipes de trabalho denominadas "Brigadas contra o Aedes Aegypti", para os fins que especifica.
Apresentação: 5 de Outubro de 2018
Protocolo: 12044/2018, Data Protocolo:
05/10/2018 -
Horário: 15:35:06
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status: Matéria legislativa arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2018
Última Ação: Matéria legislativa arquivada
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PLExe 26/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a organização do Sistema de Inovação de Piedade e sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia não rotineira e à extensão tecnológica em ambiente produtivo, no município de Piedade, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Outubro de 2018
Protocolo: 12051/2018, Data Protocolo:
05/10/2018 -
Horário: 15:47:41
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLExe 27/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Autoriza, no Plano Plurianual, a inserção das alterações que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Protocolo: 12028/2018, Data Protocolo:
28/09/2018 -
Horário: 13:57:24
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLExe 28/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício de 2019.
Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Protocolo: 12029/2018, Data Protocolo:
28/09/2018 -
Horário: 13:59:32
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2018
Última Ação: Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.575, de 28 de novembro de 2018
Audiência(s) Pública(s):
Audiência Pública da LOA 2019 e alterações no PPA 2018-2021 e LDO 2019
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PLExe 29/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Autoriza na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, a inserção das alterações que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Protocolo: 12030/2018, Data Protocolo:
28/09/2018 -
Horário: 14:01:06
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLExe 30/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na modalidade apoio financeiro destinado à aplicação em despesa de capital e a oferecer garantias e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Outubro de 2018
Protocolo: 12045/2018, Data Protocolo:
05/10/2018 -
Horário: 15:38:44
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLExe 31/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Disciplina a prescrição e dispensação de alimentos para lactantes, fórmulas infantis, leite em pó, leite modificado ou similares, suplemento ou complemento alimentar e fórmulas de nutrientes a serem atendidos pelo serviço de saúde, educacional e serviço social municipal, cria no calendário municipal o "Dia Municipal da Amamentação" e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Protocolo: 12063/2018, Data Protocolo:
11/10/2018 -
Horário: 15:57:31
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLExe 32/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a normatização e regulamentação da prescrição e da dispensação de medicamentos no âmbito da Secretaria de Saúde e pelo Serviço Social do município de Piedade e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Protocolo: 12064/2018, Data Protocolo:
11/10/2018 -
Horário: 15:58:39
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLExe 34/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2018
Protocolo: 12154/2018, Data Protocolo:
11/12/2018 -
Horário: 10:20:41
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLExe 35/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do art. 7º da lei nº 4483 de 13 de dezembro de 2016 e criação de função gratificada para o servidor municipal atuar como responsável pelo Sistema de Controle Interno, conforme especifica.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Protocolo: 12144/2018, Data Protocolo:
07/12/2018 -
Horário: 16:02:13
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status: Matéria legislativa retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2019
Última Ação: Matéria legislativa retirada pelo autor
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLExe 36/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Altera dispositivos da lei municipal nº 4239, de 17 de abril de 2012, que disciplina a estrutura funcional do Quadro do Magistério e dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Piedade e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Protocolo: 12147/2018, Data Protocolo:
07/12/2018 -
Horário: 16:14:03
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLExe 37/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Altera o artigo 1º da lei municipal nº 3756, de 13 de dezembro de 2006, conforme especifica.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2018
Protocolo: 12165/2018, Data Protocolo:
14/12/2018 -
Horário: 15:52:05
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status: Matéria legislativa rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLLeg 1/2018 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Extingue o cargo em comissão de Assessor Jurídico e cria mais um cargo efetivo de Procurador Legislativo no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Piedade e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 11451/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
17ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Localização Atual: Câmara Municipal de Piedade - CMP
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Proposição aprovada
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.546, de 21 de fevereiro de 2018
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PLLeg 2/2018 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Institui o Programa Municipal 'Adote uma escola'.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 11486/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Jorge de Souza Biscaia Júnior
Localização Atual: Câmara Municipal de Piedade - CMP
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 3/2018 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município de Piedade a inserir nas placas de atendimento prioritário, o símbolo mundial do autismo e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Março de 2018
Protocolo: 11542/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Benedito Alves dos Santos
Localização Atual: Plenário da Câmara - Plen
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLLeg 4/2018 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Autorizada a Administração Pública Municipal a conceder isenção de pagamento de preço público (tarifa) de área de zona azul no Município de Piedade a Entidades Assistenciais e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Abril de 2018
Protocolo: 11586/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Jorge de Souza Biscaia Júnior
Localização Atual: Câmara Municipal de Piedade - CMP
Status: Matéria legislativa retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2018
Última Ação: Matéria legislativa retirada pelo autor
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLLeg 5/2018 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Autoriza a doação de imóvel urbano para o Poder Executivo Municipal de Piedade e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Maio de 2018
Protocolo: 11659/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
17ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Localização Atual: Câmara Municipal de Piedade - CMP
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLLeg 6/2018 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Declara de utilidade pública à Associação Musical Lira São João de Piedade e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Junho de 2018
Protocolo: 11761/2018, Data Protocolo:
12/06/2018 -
Horário: 11:00:32
Autor:
Jorge de Souza Biscaia Júnior
Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 7/2018 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá denominação de Rua José Rodrigues dos Santos, em via localizada no Bairro Boa Vista.
Apresentação: 23 de Julho de 2018
Protocolo: 11876/2018, Data Protocolo:
23/07/2018 -
Horário: 14:31:30
Autor:
Geraldo Amâncio Vieira
Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 8/2018 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá denominação de Rua Moacir Alves de Moraes, em via localizada no Bairro Bom Pastor.
Apresentação: 24 de Julho de 2018
Protocolo: 11879/2018, Data Protocolo:
24/07/2018 -
Horário: 10:50:59
Autor:
Alex P. da Silva
Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 9/2018 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Prevenção ao Suicídio "Setembro Amarelo" e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Agosto de 2018
Protocolo: 11951/2018, Data Protocolo:
28/08/2018 -
Horário: 9:56:17
Autor:
Wagner Takeshi Yoshizako
Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status: Matéria legislativa arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2018
Última Ação: Matéria legislativa arquivada
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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