Projeto de Lei - Executivo nº 11 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei - Executivo

Ano

2018

Número

11

Data de Apresentação

27/04/2018

Número do Protocolo

11658

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Prioridade

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 11658/2018, Data Protocolo: - Horário:
    Data Votação: 25 de Junho de 2018
    2 de Julho de 2018

    Norma Jurídica Relacionada

      Audiência(s) Pública(s)