Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da ‘Frente Parlamentar em Defesa da Criança, da Vida e da Família’ no âmbito da Câmara Municipal de Piedade.

Altera dispositivos da lei municipal nº 4239, de 17 de abril de 2012, que disciplina a estrutura funcional do Quadro do Magistério e dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Piedade e dá outras providências.

Altera a redação do § 4° do artigo 44 da Lei Orgânica do município de Piedade.

Altera a redação do § 2º do artigo 48 da Lei Orgânica do município de Piedade.

Altera a redação do inciso XV do artigo 60 da Lei Orgânica do município de Piedade.