Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei - Executivo nº 6 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 12086
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
2 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2018
Processo: -
Autor: Alex P. da Silva
Protocolo: 12134
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação da ‘Frente Parlamentar em Defesa da Criança, da Vida e da Família’ no âmbito da Câmara Municipal de Piedade. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
3 |
Projeto de Lei - Executivo nº 36 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 12147
Turno: Único
Texto original
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Altera dispositivos da lei municipal nº 4239, de 17 de abril de 2012, que disciplina a estrutura funcional do Quadro do Magistério e dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Piedade e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
4 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 19 de 2018
Processo: -
Autor: 17ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a redação do § 4° do artigo 44 da Lei Orgânica do município de Piedade. - - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |
5 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 20 de 2018
Processo: -
Autor: 17ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a redação do § 2º do artigo 48 da Lei Orgânica do município de Piedade. - - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |
6 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 21 de 2018
Processo: -
Autor: 17ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a redação do inciso XV do artigo 60 da Lei Orgânica do município de Piedade. - - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |