Matérias da Ordem do Dia (37ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei - Executivo nº 25 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 12044
Turno: Único
Texto original
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Cria no âmbito da Administração Municipal Direta, equipes de trabalho denominadas "Brigadas contra o Aedes Aegypti", para os fins que especifica. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei - Executivo nº 27 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 12028
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza, no Plano Plurianual, a inserção das alterações que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |
| 3 |
Projeto de Lei - Executivo nº 28 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 12029
Turno: Segundo
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício de 2019. - - |
Aprovado em 2ª Votação |
| 4 |
Projeto de Lei - Executivo nº 29 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 12030
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, a inserção das alterações que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |
| 5 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 16 de 2018
Processo: -
Autor: 17ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Acrescenta o inciso XXII ao art. 34 da Lei Orgânica do Município de Piedade. - - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |
| 6 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 18 de 2018
Processo: -
Autor: 17ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Revoga o art. 43 e seus incisos da Lei Orgânica do Município de Piedade. - - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |