Projeto de Lei - Executivo nº 32 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei - Executivo
Ano
2018
Número
32
Data de Apresentação
11/10/2018
Número do Protocolo
12064
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a normatização e regulamentação da prescrição e da dispensação de medicamentos no âmbito da Secretaria de Saúde e pelo Serviço Social do município de Piedade e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada