Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei - Executivo nº 37 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 12165
Turno: Segundo
Texto original
|
Altera o artigo 1º da lei municipal nº 3756, de 13 de dezembro de 2006, conforme especifica. - - |
Rejeitado |
| 2 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: 17ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Protocolo: 236
Turno: Segundo
Texto original
|
Altera a redação do artigo 178, § 1º, da Lei Orgânica do município de Piedade. - - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |
| 3 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 8 de 2019
Processo: -
Autor: 17ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Protocolo: 237
Turno: Segundo
Texto original
|
Altera a redação do artigo 198 da Lei Orgânica do município de Piedade. - - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |