Projeto de Lei - Executivo nº 35 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei - Executivo

Ano

2018

Número

35

Data de Apresentação

07/12/2018

Número do Protocolo

12144

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a regulamentação do art. 7º da lei nº 4483 de 13 de dezembro de 2016 e criação de função gratificada para o servidor municipal atuar como responsável pelo Sistema de Controle Interno, conforme especifica.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 12144/2018, Data Protocolo: 07/12/2018 - Horário: 16:02:13