Matérias da Ordem do Dia (26ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Moção de congratulações ao esportista de luta de braço Kaique Vieira de Paula. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
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| 2 |
Moção de congratulações à esportista de luta de braço Kelly Vieira Cardoso. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
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| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2018
Processo: -
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Protocolo: 11949
Turno: -
Texto original
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Confere à Thereza Oliveira Rosa a distinção de professora emérita. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2018
Processo: -
Autor: Samuel de Oliveira Guimarães
Protocolo: 11936
Turno: -
Texto original
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Confere à Maria Mercedes Garcia Gomes a distinção de professora emérita. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 5 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 10 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Acrescenta o inciso VIII ao art. 23 da Lei Orgânica do Município de Piedade. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 6 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 11 de 2018
Processo: -
Autor: 17ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a redação do parágrafo único do art. 26 da Lei Orgânica do Município de Piedade. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 7 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 12 de 2018
Processo: -
Autor: 17ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a redação do caput e do parágrafo único do art. 29 da Lei Orgânica do Município de Piedade. - - |
Aprovado em 1ª Votação |