Projeto de Lei - Executivo nº 4 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei - Executivo
Ano
2018
Número
4
Data de Apresentação
19/02/2018
Número do Protocolo
11462
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o serviço funerário no Município de Piedade, conforme especifica, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada