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PLExe 9/2020 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Disciplina e autoriza, no âmbito do Município, a prestação de serviços do Programa Patrulha Agrícola Municipal, em favor dos produtores rurais de Piedade, e dá outras providências correlatas.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 154/2020, Data Protocolo:
02/03/2020 -
Horário: 15:46:31
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLExe 10/2020 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Altera a lei nº 3882, de 12 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre criação de cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal permanente e magistério público municipal e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2020
Protocolo: 188/2020, Data Protocolo:
06/03/2020 -
Horário: 16:26:20
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLExe 14/2020 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual de vencimentos aos servidores públicos municipais, conforme especifica.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 220/2020, Data Protocolo:
16/03/2020 -
Horário: 16:18:37
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLExe 15/2020 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Autoriza alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 222/2020, Data Protocolo:
16/03/2020 -
Horário: 16:25:46
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLExe 16/2020 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Autoriza a inserção das alterações que especifica no Plano Plurianual - PPA e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 221/2020, Data Protocolo:
16/03/2020 -
Horário: 16:22:56
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLExe 17/2020 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial, para o fim que especifica.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 223/2020, Data Protocolo:
16/03/2020 -
Horário: 16:29:22
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLExe 18/2020 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial, para o fim que especifica.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 224/2020, Data Protocolo:
16/03/2020 -
Horário: 16:31:46
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLExe 19/2020 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Autoriza suplementação do orçamento vigente.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 225/2020, Data Protocolo:
16/03/2020 -
Horário: 16:33:36
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLExe 20/2020 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Institui o Plano de Mobilidade Humana Sustentável do Município de Piedade e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Abril de 2020
Protocolo: 268/2020, Data Protocolo:
06/04/2020 -
Horário: 10:37:31
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2020
Última Ação: Matéria legislativa retirada pelo autor
Matéria Anexada:
Parecer nº 1 de 2020
Data Anexação: 12 de Agosto de 2020
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PLExe 21/2020 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de moratória do IPTU e do ISSQN, conforme especifica.
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Protocolo: 276/2020, Data Protocolo:
22/04/2020 -
Horário: 10:34:04
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLExe 22/2020 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Altera a lei 4517, de 22 de agosto de 2017, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Protocolo: 274/2020, Data Protocolo:
22/04/2020 -
Horário: 10:28:15
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Pedido de vista (antes da sessão)
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2020
Última Ação: Matéria legislativa retirada pelo autor
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PLExe 23/2020 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Abril de 2020
Protocolo: 280/2020, Data Protocolo:
30/04/2020 -
Horário: 10:26:11
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Redação final aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 3ª e Última Votação
Data Votação:
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PLExe 24/2020 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Altera a lei nº 4358, de 25 de novembro de 2014, que institui a contribuição de iluminação pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Maio de 2020
Protocolo: 288/2020, Data Protocolo:
07/05/2020 -
Horário: 10:45:42
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLExe 25/2020 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre alteração da lei nº 3112, de 23 de setembro de 1999, conforme especifica.
Apresentação: 26 de Maio de 2020
Protocolo: 305/2020, Data Protocolo:
26/05/2020 -
Horário: 11:39:55
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2020
Última Ação: Matéria legislativa retirada pelo autor
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3
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PLExe 26/2020 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a primeira revisão do Plano Municipal de Saneamento dos Serviços de Água e Esgoto no município de Piedade.
Apresentação: 25 de Junho de 2020
Protocolo: 361/2020, Data Protocolo:
25/06/2020 -
Horário: 11:45:16
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2020
Última Ação: Matéria legislativa retirada pelo autor
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3
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PLExe 27/2020 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Institui o controle social colegiado dos serviços públicos de saneamento básico e o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura de Piedade - FUMSAIP e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Junho de 2020
Protocolo: 374/2020, Data Protocolo:
29/06/2020 -
Horário: 11:16:27
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2020
Última Ação: Matéria legislativa retirada pelo autor
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PLExe 28/2020 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica.
Apresentação: 23 de Julho de 2020
Protocolo: 432/2020, Data Protocolo:
23/07/2020 -
Horário: 13:57:54
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2020
Última Ação: Matéria legislativa retirada pelo autor
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PLExe 29/2020 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Cria a gratificação pelo Regime Especial de Trabalho - RET para os integrantes da Guarda Municipal de Piedade.
Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Protocolo: 492/2020, Data Protocolo:
25/08/2020 -
Horário: 11:56:56
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2020
Última Ação: Matéria legislativa retirada pelo autor
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4
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PLExe 30/2020 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Autoriza a remissão de débitos tributários ao contribuinte, conforme especifica.
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Protocolo: 451/2020, Data Protocolo:
03/08/2020 -
Horário: 11:59:40
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
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PLExe 31/2020 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Altera as leis municipais nº 4372, de 30 de março de 2015, e 4408, de 8 de dezembro de 2015, no tocante à criação da Secretaria dos Negócios Jurídicos.
Apresentação: 27 de Agosto de 2020
Protocolo: 508/2020, Data Protocolo:
27/08/2020 -
Horário: 10:20:20
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
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PLExe 32/2020 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Autoriza suplementação do orçamento vigente.
Apresentação: 11 de Setembro de 2020
Protocolo: 546/2020, Data Protocolo:
11/09/2020 -
Horário: 14:32:27
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLExe 33/2020 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel de uso de bem comum do povo e autoriza a implantação da rede coletora de esgotos pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - conforme especifica.
Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Protocolo: 555/2020, Data Protocolo:
17/09/2020 -
Horário: 13:36:12
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2021
Última Ação: Matéria legislativa arquivada
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4
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PLExe 34/2020 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a implantação de condomínios horizontais de lotes em zona urbana e de expansão urbana, conforme especifica.
Apresentação: 25 de Setembro de 2020
Protocolo: 574/2020, Data Protocolo:
25/09/2020 -
Horário: 13:41:31
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
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PLExe 35/2020 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade para o exercício de 2021.
Apresentação: 30 de Setembro de 2020
Protocolo: 580/2020, Data Protocolo:
30/09/2020 -
Horário: 14:31:16
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLExe 36/2020 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a dilação/diferimento do pagamento de preço público de cessão de uso cobrado do CEABASP (Centro de Abastecimento Municipal), nesta municipalidade, dos permissionários e usuários desse estabelecimento para fins de comercialização de seus produtos, para o período de março a agosto de 2020, em razão da pandemia decorrente do COVID-19, conforme especificações abaixo indicadas.
Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Protocolo: 595/2020, Data Protocolo:
09/10/2020 -
Horário: 13:40:28
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2020
Última Ação: Matéria legislativa retirada pelo autor
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PLExe 37/2020 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção especial e transitória pelo período de 3 (três) meses, com possibilidade de prorrogação, à Santa Casa de Misericórdia de Piedade para custeio de leitos de Unidade de Terapia Intensa - UTI - como incremento das ações de enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Outubro de 2020
Protocolo: 582/2020, Data Protocolo:
01/10/2020 -
Horário: 10:37:57
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
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PLExe 38/2020 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção especial e transitória, pelo período de 3 (três) meses, com possibilidade de prorrogação, à Santa Casa de Misericórdia de Piedade para custeio de serviços de tomografia computadorizada, como incremento das ações de enfretamento da Covid-19 e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Outubro de 2020
Protocolo: 583/2020, Data Protocolo:
01/10/2020 -
Horário: 15:34:30
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
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PLExe 39/2020 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Institui o Plano de Mobilidade Humana Sustentável do Município de Piedade e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Protocolo: 596/2020, Data Protocolo:
13/10/2020 -
Horário: 10:14:22
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
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PLExe 40/2020 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Cria o Programa "Viva Mais - Homero Gomes", direcionado aos idosos do município de Piedade.
Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Protocolo: 590/2020, Data Protocolo:
09/10/2020 -
Horário: 8:27:37
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
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PLExe 41/2020 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dá denominação de Centro Esportivo Nelson Peixoto Freire ao centro esportivo localizado no Bairro Paulas e Mendes.
Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Protocolo: 593/2020, Data Protocolo:
09/10/2020 -
Horário: 13:34:55
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLExe 42/2020 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso dos quiosques públicos e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Protocolo: 594/2020, Data Protocolo:
09/10/2020 -
Horário: 13:37:44
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2021
Última Ação: Matéria legislativa arquivada
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Texto Original
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PLExe 43/2020 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais e emergenciais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social do município de Piedade.
Apresentação: 22 de Outubro de 2020
Protocolo: 622/2020, Data Protocolo:
22/10/2020 -
Horário: 15:09:54
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2021
Última Ação: Matéria legislativa arquivada
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PLExe 44/2020 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre alteração da lei nº 3112, de 23 de setembro de 1999, conforme especifica.
Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Protocolo: 641/2020, Data Protocolo:
06/11/2020 -
Horário: 14:51:36
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
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PLExe 45/2020 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Altera os dispositivos da lei municipal nº 4493, de 31 de março de 2017, que dispõe sobre alteração de nome de escola municipal.
Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Protocolo: 625/2020, Data Protocolo:
26/10/2020 -
Horário: 9:09:10
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLExe 46/2020 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Altera a lei nº 4295, de 23 de agosto de 2013, que dá denominação à via pública Darby Wilson Santos de Camargo, e dá denominação à Rua Projetada 01 e 02 do Bairro Jardim São Paulo.
Apresentação: 18 de Novembro de 2020
Protocolo: 654/2020, Data Protocolo:
18/11/2020 -
Horário: 14:03:16
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLExe 47/2020 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dá denominação ao Conjunto Habitacional Piedade E.
Apresentação: 18 de Novembro de 2020
Protocolo: 653/2020, Data Protocolo:
18/11/2020 -
Horário: 13:59:29
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Parecer pela rejeição aprovado, matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2020
Última Ação: Parecer pela rejeição aprovado, matéria arquivada
Matéria Anexada:
Parecer nº 2 de 2020
Data Anexação: 25 de Novembro de 2020
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLExe 48/2020 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Acrescenta artigo na lei municipal nº 3939, de 26 de junho de 2008 - Código de Obras do Município - e cria parágrafo único, conforme especifica.
Apresentação: 20 de Novembro de 2020
Protocolo: 658/2020, Data Protocolo:
20/11/2020 -
Horário: 9:44:50
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLExe 49/2020 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Plano de Regularização de Obras (PRO/PIEDADE) do município de Piedade e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Novembro de 2020
Protocolo: 659/2020, Data Protocolo:
20/11/2020 -
Horário: 9:47:25
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2020
Última Ação: Matéria legislativa arquivada (retirada pela equipe de transição de governo)
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PLExe 50/2020 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB - e dá outras providências, conforme especifica.
Apresentação: 20 de Novembro de 2020
Protocolo: 660/2020, Data Protocolo:
20/11/2020 -
Horário: 9:48:32
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLExe 51/2020 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dá denominação a praça localizada na Avenida Raymundo Nonato Leite.
Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Protocolo: 676/2020, Data Protocolo:
25/11/2020 -
Horário: 10:15:50
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLExe 52/2020 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Bem-Estar e Proteção Animal de Piedade - FUNBEM - PROANIMAL, Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal de Piedade e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Protocolo: 666/2020, Data Protocolo:
23/11/2020 -
Horário: 15:57:26
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2021
Última Ação: Matéria legislativa arquivada
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLExe 53/2020 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dá denominação ao Sistema de Lazer 1 do Conjunto Habitacional Piedade E.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Protocolo: 678/2020, Data Protocolo:
30/11/2020 -
Horário: 10:08:50
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLExe 54/2020 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dá denominação a Estrada Municipal PDD-436.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Protocolo: 679/2020, Data Protocolo:
30/11/2020 -
Horário: 10:10:42
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLExe 55/2020 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda de Piedade - FUMTERPI, institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda de Piedade - COMTERPI, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Protocolo: 681/2020, Data Protocolo:
01/12/2020 -
Horário: 13:54:30
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLExe 56/2020 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Altera os dispositivos da lei municipal nº 2982, de 6 de abril de 1998, que dispõe sobre alteração de endereço de escola municipal, conforme especifica.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2020
Protocolo: 690/2020, Data Protocolo:
08/12/2020 -
Horário: 9:05:42
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2021
Última Ação: Matéria legislativa arquivada
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLExe 57/2020 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Autoriza suplementação do orçamento vigente.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2020
Protocolo: 684/2020, Data Protocolo:
02/12/2020 -
Horário: 13:31:16
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLExe 58/2020 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dá denominação a ciclovia.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2020
Protocolo: 688/2020, Data Protocolo:
04/12/2020 -
Horário: 15:45:18
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLExe 59/2020 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a primeira Revisão do Plano Municipal de Saneamento dos Serviços de Água e Esgoto no município de Piedade.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 695/2020, Data Protocolo:
11/12/2020 -
Horário: 11:41:06
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLExe 60/2020 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Cria o adicional de Regime Especial de Trabalho - RET para os integrantes da Guarda Municipal de Piedade.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 694/2020, Data Protocolo:
10/12/2020 -
Horário: 15:16:47
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2021
Última Ação: Matéria legislativa arquivada
Documentos Acessórios:
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Texto Original
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PLExe 61/2020 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Institui o Controle Social Colegiado dos Serviços Públicos de Saneamento Básico e o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura de Piedade - FUMSAIP - e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 697/2020, Data Protocolo:
11/12/2020 -
Horário: 11:47:38
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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