Projeto de Lei - Executivo nº 40 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei - Executivo
Ano
2020
Número
40
Data de Apresentação
09/10/2020
Número do Protocolo
590
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria o Programa "Viva Mais - Homero Gomes", direcionado aos idosos do município de Piedade.
Indexação
Observação
Processo CMP nº 7605/2020
Norma Jurídica Relacionada