Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Redação Final nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
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Dispõe sobre a aprovação do Plano Diretor de Turismo de Piedade e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 2 |
Institui campanha de check-up geral nas mulheres para alerta e prevenção de todas as doenças e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
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| 3 |
Redação Final nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a redação do art. 4º da lei nº 4037, de 29 de outubro de 2009. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 4 |
Projeto de Lei - Executivo nº 60 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 867
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão onerosa de uso do imóvel municipal edificado no Parque Ambiental Collemar de Miranda Botto e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |
| 5 |
Projeto de Lei - Executivo nº 62 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 869
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão onerosa de uso do imóvel municipal edificado na Praça Raymundo Antunes Soares e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |