Projeto de Lei - Executivo nº 5 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei - Executivo
Ano
2020
Número
5
Data de Apresentação
04/02/2020
Número do Protocolo
64
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a autorização de celebração de convênio entre o Município de Piedade e o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento, conforme especifica.
Indexação
Observação
Processo nº 7496/2020