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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei - Executivo nº 10 de 2020

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei - Executivo

Ano

2020

Número

10

Data de Apresentação

06/03/2020

Número do Protocolo

188

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

projeto_lei_10_2020e.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera a lei nº 3882, de 12 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre criação de cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal permanente e magistério público municipal e dá outras providências.

    Indexação

    Médico ESF Agente Comunitário Saúde
    1 Médico ESF
    20 Agentes Comunitários de Saúde

    Observação

    Processo nº 7509/2020
    Protocolo: 188/2020, Data Protocolo: 06/03/2020 - Horário: 16:26:20
    Data Votação: 23 de Março de 2020

    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 4.625, de 24 de março de 2020
    OpenAPI