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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei - Executivo nº 6 de 2020

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei - Executivo

Ano

2020

Número

6

Data de Apresentação

17/02/2020

Número do Protocolo

108

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

pl_06-2020.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a criação de cargos permanentes de provimentos efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica.

    Indexação

    Monitor escolar
    15 monitores escolares

    Observação

    Processo nº 7497/2020
    Protocolo: 108/2020, Data Protocolo: 17/02/2020 - Horário: 15:50:38
    Data Votação: 2 de Março de 2020

    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 4.618, de 05 de março de 2020
    OpenAPI