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PLLeg 2/2023 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá denominação de Rua Fernando Fermino de Almeida à rua 14, localizada no Bairro dos Moreiras.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2023
Protocolo: 32/2023, Data Protocolo:
30/01/2023 -
Horário: 11:52:53
Autor:
Alexandre Pereira (Xandinho)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 3/2023 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dispõe sobre reajuste da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, conforme especifica.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 58/2023, Data Protocolo:
10/02/2023 -
Horário: 15:59:18
Autor:
18ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 4/2023 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Institui o Banco Municipal de Materiais de Construção do município de Piedade/SP e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Março de 2023
Protocolo: 125/2023, Data Protocolo:
16/03/2023 -
Horário: 16:03:46
Autor:
Maria Vicentina G. P. da Silva
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Projeto substituído por substitutivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2023
Última Ação: Projeto substituído por substitutivo
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 1 de 2023
Data Anexação: 23 de Março de 2023
Autor(es):
Maria Vicentina G. P. da Silva
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLLeg 5/2023 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Altera a redação do art. 3º da lei municipal nº 4.579, de 15 de março de 2019, conforme especifica.
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 150/2023, Data Protocolo:
30/03/2023 -
Horário: 10:54:29
Autor:
18ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Projeto substituído por substitutivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Pedido de adiamento da discussão (durante a sessão)
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2023
Última Ação: Projeto substituído por substitutivo
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 2 de 2023
Data Anexação: 19 de Abril de 2023
Autor(es):
18ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLLeg 6/2023 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá a denominação de Professora Maria Lúcia de Amorim Soares ao Centro Cultural Piedadense.
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Protocolo: 208/2023, Data Protocolo:
13/04/2023 -
Horário: 9:10:29
Autor:
Maria Vicentina G. P. da Silva
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 7/2023 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá denominação à quadra poliesportiva localizada na Rua dos Jacarandás, no Bairro Bom Pastor.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Protocolo: 215/2023, Data Protocolo:
14/04/2023 -
Horário: 8:26:13
Autor:
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 8/2023 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Altera a redação dos arts. 5º e 6º da lei municipal nº 4.602, de 30 de setembro de 2019.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 229/2023, Data Protocolo:
19/04/2023 -
Horário: 15:29:09
Autor:
18ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 9/2023 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Piedade o Dia Municipal da Pessoa Protetora Independente de Animais, cria a Distinção do Mérito da Causa Animal e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Abril de 2023
Protocolo: 257/2023, Data Protocolo:
28/04/2023 -
Horário: 10:17:08
Autor:
Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLLeg 10/2023 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá denominação de Estrada Municipal Leonildo Léo Martinez Bacanelli à estrada localizada no Bairro Vieirinhas.
Apresentação: 29 de Junho de 2023
Protocolo: 414/2023, Data Protocolo:
29/06/2023 -
Horário: 9:31:39
Autor:
Maurinho Machado
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 11/2023 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá denominação de Estrada Municipal Emilio do Nascimento de Góes à estrada municipal PDD-494, no Bairro da Serra.
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Protocolo: 425/2023, Data Protocolo:
30/06/2023 -
Horário: 10:16:13
Autor:
José Anésio X. Lemes
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 12/2023 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá denominação de Rua Aurora Honorato Ferreira a via localizada no Bairro Paulas e Mendes
Apresentação: 13 de Julho de 2023
Protocolo: 468/2023, Data Protocolo:
13/07/2023 -
Horário: 9:30:32
Autor:
Alexandre Pereira (Xandinho)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 13/2023 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá denominação de Rua Antônio Marcos Pedroso dos Santos à travessa da Rua Nelson da Silva, localizada na Vila Quintino.
Apresentação: 18 de Julho de 2023
Protocolo: 483/2023, Data Protocolo:
18/07/2023 -
Horário: 15:02:46
Autor:
Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 14/2023 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Declara de utilidade pública a entidade Associação de Engenheiros e Agrônomos de Piedade e Tapiraí - ASSEPT.
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Protocolo: 504/2023, Data Protocolo:
04/08/2023 -
Horário: 15:54:13
Autor:
Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 15/2023 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Revoga trecho das leis municipais nº 4045, de 17 de novembro de 2009 e 4507, de 29 de junho de 2017.
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Protocolo: 531/2023, Data Protocolo:
18/08/2023 -
Horário: 16:34:38
Autor:
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLLeg 16/2023 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá denominação de Rua Philonila Maria de Oliveira a via localizada no Bairro do Rosário.
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Protocolo: 532/2023, Data Protocolo:
18/08/2023 -
Horário: 16:35:55
Autor:
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 17/2023 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá denominação de Rua Celio Leite a estrada localizada no Bairro das Goiabas/Vila Amâncio.
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 606/2023, Data Protocolo:
19/09/2023 -
Horário: 10:10:11
Autor:
Adilsom Castanho
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 18/2023 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá denominação de Rua Benedito Soares à rua projetada 2, localizada no Bairro dos Moreiras.
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Protocolo: 621/2023, Data Protocolo:
22/09/2023 -
Horário: 9:47:47
Autor:
Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 19/2023 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Institui o direito ao décimo terceiro subsídio e ao terço constitucional de férias aos vereadores deste Poder Legislativo a partir de 1º de janeiro de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Protocolo: 622/2023, Data Protocolo:
25/09/2023 -
Horário: 13:52:48
Autor:
18ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2023
Última Ação: Matéria legislativa retirada pelo autor
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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PLLeg 20/2023 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas portadoras de deficiências intelectuais e/ou físicas nos estabelecimentos de saúde da rede pública e privada do município de Piedade.
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 668/2023, Data Protocolo:
17/10/2023 -
Horário: 8:24:44
Autor:
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PLLeg 21/2023 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá denominação de Rua João Marcelino de Camargo a via localizada no Bairro dos Leites.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 823/2023, Data Protocolo:
01/12/2023 -
Horário: 12:02:33
Autor:
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 22/2023 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Regulamenta a utilização de sistemas de emissão de som e de ruídos, em ambientes internos e externos, de residências, estabelecimentos industriais, comerciais, de prestação de serviços, igrejas, vias e logradouros públicos.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Protocolo: 852/2023, Data Protocolo:
08/12/2023 -
Horário: 15:23:39
Autor:
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2024
Última Ação: Matéria legislativa retirada pelo autor
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PLLeg 1/2022 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual sobre a remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, conforme especifica.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 37/2022, Data Protocolo:
03/02/2022 -
Horário: 11:46:04
Autor:
18ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 2/2022 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4602, de 30 de setembro de 2019.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 40/2022, Data Protocolo:
04/02/2022 -
Horário: 10:53:36
Autor:
18ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 3/2022 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Cria o Banco de Ração para Animais no Município de Piedade e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2022
Protocolo: 109/2022, Data Protocolo:
10/03/2022 -
Horário: 15:42:53
Autor:
Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLLeg 4/2022 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Isenta, no município de Piedade - SP, a família do doador de órgãos do pagamento de taxas, emolumentos e tarifas devidas em razão de seu sepultamento.
Apresentação: 15 de Março de 2022
Protocolo: 135/2022, Data Protocolo:
15/03/2022 -
Horário: 8:40:15
Autor:
Joacildo X. dos Santos (Baiano)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2022
Última Ação: Matéria legislativa retirada pelo autor
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLLeg 5/2022 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá a denominação de Estrada Municipal Lourenço Pires de Jesus à estrada municipal PDD-151.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 145/2022, Data Protocolo:
17/03/2022 -
Horário: 13:52:00
Autor:
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 6/2022 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Piedade o "Abril Laranja", a ser comemorado anualmente durante o mês de abril.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 146/2022, Data Protocolo:
17/03/2022 -
Horário: 16:05:58
Autor:
Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLLeg 7/2022 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Institui a Semana de Festividades e Tradições Nordestinas no município de Piedade - SP e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2022
Protocolo: 147/2022, Data Protocolo:
18/03/2022 -
Horário: 8:34:22
Autor:
Adilsom Castanho
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLLeg 8/2022 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá a denominação de Parque Ecológico Professora Ruth Rodrigues Ayres de Araújo à área verde conforme especifica.
Apresentação: 25 de Março de 2022
Protocolo: 166/2022, Data Protocolo:
25/03/2022 -
Horário: 15:57:18
Autor:
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 9/2022 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a criação de Biblioteca Digital Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 171/2022, Data Protocolo:
29/03/2022 -
Horário: 9:30:22
Autor:
Maria Vicentina G. P. da Silva
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Projeto substituído por substitutivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2022
Última Ação: Projeto substituído por substitutivo
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 1 de 2022
Data Anexação: 20 de Abril de 2022
Autor(es):
Maria Vicentina G. P. da Silva
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLLeg 10/2022 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá denominação de Rua Alceu Garcia Pereira a via localizada no bairro Jardim Sinibaldy.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Protocolo: 188/2022, Data Protocolo:
04/04/2022 -
Horário: 8:45:32
Autor:
Adilsom Castanho
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 11/2022 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Tomba, em virtude de seu valor natural e arqueológico, a pedreira localizada no bairro do Piraporinha.
Apresentação: 25 de Abril de 2022
Protocolo: 246/2022, Data Protocolo:
25/04/2022 -
Horário: 16:31:19
Autor:
Wandi A. Rodrigues
Joacildo X. dos Santos (Baiano)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Projeto substituído por substitutivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2022
Última Ação: Projeto substituído por substitutivo
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 2 de 2022
Data Anexação: 13 de Maio de 2022
Autor(es):
Wandi A. Rodrigues
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLLeg 12/2022 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Terceiro Setor e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Maio de 2022
Protocolo: 283/2022, Data Protocolo:
05/05/2022 -
Horário: 14:13:44
Autor:
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLLeg 13/2022 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais de lazer, públicos e privados.
Apresentação: 6 de Maio de 2022
Protocolo: 287/2022, Data Protocolo:
06/05/2022 -
Horário: 11:05:30
Autor:
Alex P. da Silva
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Projeto substituído por substitutivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2022
Última Ação: Projeto substituído por substitutivo
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 3 de 2022
Data Anexação: 24 de Junho de 2022
Autor(es):
Alex P. da Silva
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLLeg 14/2022 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a inserção dos nomes dos vereadores nas placas de inauguração de obras públicas.
Apresentação: 12 de Maio de 2022
Protocolo: 296/2022, Data Protocolo:
12/05/2022 -
Horário: 9:52:32
Autor:
Alexandre Pereira (Xandinho)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2022
Última Ação: Matéria legislativa retirada pelo autor
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLLeg 15/2022 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá denominação de Horto Florestal José Secol à área localizada no interior do Parque Ecológico.
Apresentação: 17 de Maio de 2022
Protocolo: 316/2022, Data Protocolo:
17/05/2022 -
Horário: 8:11:08
Autor:
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 16/2022 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá denominação de Estrada Municipal Paulo Soares à rua 5 localizada no bairro Jurupará.
Apresentação: 9 de Junho de 2022
Protocolo: 355/2022, Data Protocolo:
09/06/2022 -
Horário: 11:41:34
Autor:
Alexandre Pereira (Xandinho)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 17/2022 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o uso e manejo adequado do solo agrícola e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Junho de 2022
Protocolo: 366/2022, Data Protocolo:
14/06/2022 -
Horário: 8:50:15
Autor:
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2022
Última Ação: Matéria legislativa retirada pelo autor
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLLeg 18/2022 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Declara de utilidade pública a Organização Não Governamental Esportiva e Cultural Voz do Morro.
Apresentação: 24 de Junho de 2022
Protocolo: 388/2022, Data Protocolo:
24/06/2022 -
Horário: 11:37:09
Autor:
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 19/2022 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com doenças crônicas reumáticas.
Apresentação: 22 de Julho de 2022
Protocolo: 459/2022, Data Protocolo:
22/07/2022 -
Horário: 14:59:20
Autor:
Joacildo X. dos Santos (Baiano)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Projeto substituído por substitutivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2022
Última Ação: Projeto substituído por substitutivo
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 4 de 2022
Data Anexação: 17 de Agosto de 2022
Autor(es):
Joacildo X. dos Santos (Baiano)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLLeg 20/2022 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá denominação a via no Bairro Boa Vista de "Rua Severiano Rodrigues de Camargo".
Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Protocolo: 499/2022, Data Protocolo:
10/08/2022 -
Horário: 9:11:39
Autor:
Adilsom Castanho
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 21/2022 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá a denominação de Neide Justo da Silva à Farmácia Municipal.
Apresentação: 19 de Agosto de 2022
Protocolo: 516/2022, Data Protocolo:
19/08/2022 -
Horário: 10:27:59
Autor:
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 22/2022 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no Município de Piedade e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Protocolo: 528/2022, Data Protocolo:
26/08/2022 -
Horário: 15:48:02
Autor:
Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLLeg 23/2022 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Declara de utilidade pública a entidade Associação Ciclorotas de Piedade/SP.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 610/2022, Data Protocolo:
14/10/2022 -
Horário: 15:50:03
Autor:
Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 1/2021 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá a denominação de Viela Edson Alves dos Santos a via localizada na Vila Quintino.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2021
Protocolo: 35/2021, Data Protocolo:
15/01/2021 -
Horário: 11:13:39
Autor:
Alex P. da Silva
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 2/2021 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Institui a Semana do Protagonismo Feminino no Município de Piedade e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Protocolo: 63/2021, Data Protocolo:
28/01/2021 -
Horário: 11:21:40
Autor:
Maria Vicentina G. P. da Silva
Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status: Projeto substituído por substitutivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Projeto substituído por substitutivo
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 1 de 2021
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Maria Vicentina G. P. da Silva
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLLeg 3/2021 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá a denominação de Parque Ecológico Professora Ruth Rodrigues Ayres de Araújo à área verde conforme especifica.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 104/2021, Data Protocolo:
05/02/2021 -
Horário: 15:04:19
Autor:
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Matéria legislativa retirada pela autora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLLeg 4/2021 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Racing e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 118/2021, Data Protocolo:
10/02/2021 -
Horário: 14:46:32
Autor:
Adilsom Castanho
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 5/2021 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Poder Público instalar câmeras de monitoramento e vigilância em áreas de alta incidência de ocorrências policiais no âmbito municipal.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 129/2021, Data Protocolo:
12/02/2021 -
Horário: 10:12:46
Autor:
Alexandre Pereira (Xandinho)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Matéria legislativa retirada pelo autor
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLLeg 6/2021 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Institui, no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Piedade, o Dia dos Profissionais de Enfermagem e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Protocolo: 184/2021, Data Protocolo:
01/03/2021 -
Horário: 10:25:39
Autor:
Alexandre Pereira (Xandinho)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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