Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei - Executivo nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 73
Turno: Único
Texto original
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Dá denominação a praça localizada na Rua Francisco Antônio Corrêa no bairro Parque da Torre. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 2 |
Moção nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Maria Vicentina G. P. da Silva
Protocolo: 134
Turno: Único
Texto original
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Moção de repúdio contra o discurso sexista, misógino e discriminatório e quebra de decoro proferido pelo deputado estadual Arthur do Val (Mamãe Falei), assim como a solicitação de abertura de processo disciplinar por quebra de decoro parlamentar previsto no regimento interno da ALESP. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 3 |
Emenda nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 124
Turno: Segundo
Texto original
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Altera terminologia do programa constante na alínea c do inciso X do art.17 do projeto de lei nº 3/2022 do Poder Executivo. - - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |
| 4 |
Emenda nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 125
Turno: Segundo
Texto original
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Altera terminologia nos incisos X, XI e XVII do art. 23 do projeto de lei nº 3/2022 do Poder Executivo. - - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |
| 5 |
Emenda nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 126
Turno: Segundo
Texto original
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Acrescenta o § 3º no art. 18 do projeto de lei nº 3/2022 do Poder Executivo. - - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |
| 6 |
Emenda nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 127
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a redação do § 2º do art. 37 do projeto de lei nº 3/2022 do Poder Executivo. - - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |
| 7 |
Emenda nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 128
Turno: Único
Texto original
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Altera a redação do art. 55 do projeto de lei nº 3/2022 do Poder Executivo. - - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |
| 8 |
Projeto de Lei - Executivo nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 20
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social do Município de Piedade e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |
| 9 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 109
Turno: Primeiro
Texto original
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Cria o Banco de Ração para Animais no Município de Piedade e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 10 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 146
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Piedade o "Abril Laranja", a ser comemorado anualmente durante o mês de abril. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 11 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Adilsom Castanho
Protocolo: 147
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui a Semana de Festividades e Tradições Nordestinas no município de Piedade - SP e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª Votação |