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Lei nº 4.750, de 13 de abril de 2022

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

4750

2022

13 de Abril de 2022

Dá a denominação de Parque Ecológico Professora Ruth Rodrigues Ayres de Araújo à área verde conforme especifica.

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Dá a denominação de Parque Ecológico Professora Ruth Rodrigues Ayres de Araújo à área verde conforme especifica.

    O prefeito do município de Piedade, estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:


      Art. 1º 
      A área verde localizada entre as ruas Eurico Cerqueira César, Antônio de Souza Lopes e a praça José Maria Ferraz passa a ter a seguinte denominação:

      “Parque Ecológico Professora Ruth Rodrigues Ayres de Araújo”.

        Art. 2º 
        As despesas decorrentes da presente lei correrão à conta de dotação orçamentária própria.
          Art. 3º 
          Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

            Prefeitura Municipal de Piedade - SP, 13 de abril de 2022

            Geraldo Pinto de Camargo Filho
            Prefeito Municipal

            Autoria do projeto: Vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho