Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Redação Final nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social do Município de Piedade e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 2 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Protocolo: 145
Turno: Único
Texto original
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Dá a denominação de Estrada Municipal Lourenço Pires de Jesus à estrada municipal PDD-151. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Protocolo: 165
Turno: Único
Texto original
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Concede o título de cidadã piedadense à Sra. Maria Madalena Marum de Campos. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 4 |
Parecer nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer pela inconstitucionalidade do projeto de lei nº 5/2022 do Poder Executivo. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 109
Turno: Segundo
Texto original
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Cria o Banco de Ração para Animais no Município de Piedade e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |
| 6 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 146
Turno: Segundo
Texto original
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Piedade o "Abril Laranja", a ser comemorado anualmente durante o mês de abril. - - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |
| 7 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Adilsom Castanho
Protocolo: 147
Turno: Segundo
Texto original
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Institui a Semana de Festividades e Tradições Nordestinas no município de Piedade - SP e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |
| 8 |
Projeto de Lei - Executivo nº 59 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 841
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para receber doação de imóvel do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza". - - |
Aprovado em 1ª Votação |