Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Protocolo: 316
Turno: Único
Texto original
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Dá denominação de Horto Florestal José Secol à área localizada no interior do Parque Ecológico. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Protocolo: 325
Turno: Único
Texto original
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Confere à Equipe de Bike Mimimi Mtb a distinção do Mérito Esportivo do Município de Piedade. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 3 |
Projeto de Lei - Executivo nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 261
Turno: Segundo
Texto original
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Institui no Calendário Oficial do Município de Piedade - SP o Encontro Estadual de Carros Antigos e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |
| 4 |
Projeto de Lei - Executivo nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 264
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza abertura de crédito especial para o fim que especifica. - - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |
| 5 |
Projeto de Lei - Executivo nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 265
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a inserção da alteração que especifica no Plano Plurianual - PPA - e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |
| 6 |
Projeto de Lei - Executivo nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 266
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a inserção da alteração que especifica na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |
| 7 |
Projeto de Lei - Executivo nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 311
Turno: Segundo
Texto original
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Cria o programa Banco de Alimentos do Município de Piedade e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |
| 8 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 317
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera o parágrafo primeiro do artigo 30-A da Lei Orgânica do município de Piedade-SP. - - |
Aprovado em 1ª Votação |